Menores só poderão viajar sozinhos com 16 anos

Lei sobre viagens de crianças e adolescentes dentro do Brasil foi alterada
28 de Março de 2019

Alpen Blizzard é novidade no espaço Alpen Blizzard é novidade no espaço (foto: Divulgação Alpen Park)

A nova lei 13.812 ainda não está em vigor mas, quando entrar, vai alterar as regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil. Crianças e adolescentes até 16 anos só poderão viajar sozinhos com autorização judicial. A lei alterou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determinava a idade de até 12 anos. 

De acordo com a nova lei, até os 16 anos, crianças e adolescentes devem estar acompanhados dos pais, responsáveis, parente até o terceiro grau, com documentação que comprove o parentesco, ou de pessoa maior de idade com autorização por escrito de pai, mãe ou responsável.

Para as viagens internacionais, as exigências continuam as mesmas e menores de 18 anos só podem viajar acompanhados de ambos os pais ou do responsável. Com outros acompanhantes ou sozinho, é necessária a autorização judicial.

Em família
São muitos os destinos para serem curtidos em família Brasil afora. Quem viaja com crianças pequenas, uma ótima dica é Balneário Camboriú (SC), que reúne praias, passeios e parques como o Unipraias, repleto de atrativos, a começar pelo acesso: de bondinho aéreo. Para completar, a cidade está a apenas 38km de Beto Carrero World, um dos mais concorridos parques temáticos da América Latina.

Viajando com pré-adolescentes, Gramado Canela, na Serra Gaúcha (RS), oferecem visitas a fábricas de chocolates e parques para todos os gostos: temáticos, naturais... tem até um exclusivo para atividades na neve, o Snowland! Ainda no Sul, Foz do Iguaçu (PR) é boa pedida, por conta do intenso contato com natureza no Parque Nacional do Iguaçu e no Parque das Aves

Banho de cachoeira no barco do Macuco Safari. Imperdível!Banho de cachoeira no barco do Macuco Safari. Imperdível! (foto enviada por Ivanir)

Seguindo a temática da natureza, destinos como Fernando de Noronha (PE) e Bonito (MS) enchem os olhos dos adolescentes, permitindo a prática de diversas atividades de ecoturismo, seja fazendo trilhas,  mergulhando em meio a peixes coloridos...


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